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J. Luiz Advocacia& Consultoria

Como atuamos

Áreas de Atuação

Consultoria preventiva voltada à antecipação de riscos e à preservação de direitos. Em cada área, trabalhamos em duas frentes: prevenir o conflito e, quando ele já existe, conduzi-lo com técnica.

Direito Empresarial, Contratos e LGPD

Um contrato mal redigido é um passivo que aparece no pior momento. Assessoramos empresas e empreendedores na estruturação de negócios e na redação de contratos que definem responsabilidades, prazos, multas e formas de resolver divergências sem depender do Judiciário.

Para quem: empresas de pequeno e médio porte, profissionais liberais, clínicas, empresas da área da saúde e prestadores de serviço.

Na prevenção

  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria e confidencialidade
  • Acordos de sócios e alterações contratuais
  • Cláusulas de mediação, arbitragem e resolução de conflitos
  • Auditoria de riscos contratuais da empresa

Quando o conflito já existe

Atuação em ações de cobrança, rescisão, revisão e responsabilidade contratual, com defesa construída sobre a prova documental e a literalidade do contrato.

Proteção de Dados e LGPD

Empresas que lidam com dados de clientes, pacientes ou colaboradores precisam demonstrar que tratam essas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as normas da ANPD. Estruturamos o programa de adequação de ponta a ponta, com documentação que serve de evidência perante clientes, auditorias e a fiscalização.

  • Diagnóstico de conformidade e mapeamento dos dados pessoais tratados pela empresa
  • Política de privacidade, política de segurança da informação e plano de resposta a incidentes
  • Contratos com fornecedores e prestadores que tratam dados (acordos de tratamento de dados — DPA)
  • Atuação como encarregada pelo tratamento de dados (DPO externo), com canal de atendimento ao titular
  • Apoio jurídico, junto à equipe de TI, na implantação de controles em ferramentas como o Google Workspace: acesso, autenticação em duas etapas, prevenção de vazamentos e registros de auditoria
  • Treinamento de equipes e parceiros sobre o uso seguro de dados
  • Orientação em incidentes de segurança e em demandas de titulares e da ANPD

Direito do Trabalho Empresarial

A maior parte dos processos trabalhistas nasce de falhas de documentação. Ajudamos empresas a organizar a relação com colaboradores desde a contratação até o desligamento, reduzindo a exposição a reclamações.

Para quem: empresas e empregadores que querem prevenir passivos trabalhistas.

Na prevenção

  • Compliance trabalhista e auditoria de rotinas de RH
  • Contratos de trabalho, regulamentos internos e políticas da empresa
  • Orientação em desligamentos, acordos e rescisões
  • Treinamentos preventivos para gestores

Quando o conflito já existe

Defesa técnica em reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), com uso do histórico documental da empresa e busca de acordo quando for a melhor saída.

Direito Civil e Imobiliário

Comprar, vender ou alugar um imóvel envolve riscos que nem sempre aparecem na matrícula. Fazemos a análise jurídica prévia do negócio e redigimos contratos que protegem as duas pontas da relação.

Para quem: proprietários, compradores, locadores, locatários e imobiliárias.

Na prevenção

  • Due diligence imobiliária: análise de matrícula, certidões e riscos de terceiros
  • Contratos de compra e venda e de locação residencial e comercial
  • Assessoria a imobiliárias e administradoras de imóveis
  • Regularização de imóveis, incluindo usucapião

Quando o conflito já existe

Ações de despejo, cobrança de aluguéis, possessórias e usucapião, com pedido de medidas urgentes quando cabíveis.

Família e Planejamento Sucessório

Questões de família pedem técnica e sensibilidade na mesma medida. Atuamos com olhar sistêmico e humanizado, priorizando soluções consensuais que preservem as relações e o patrimônio, sem abrir mão da firmeza quando o processo é necessário.

Para quem: famílias, casais e herdeiros que querem organizar ou proteger o patrimônio.

Na prevenção

  • Planejamento sucessório, testamentos e doações
  • Holding familiar e organização patrimonial
  • Pactos antenupciais e contratos de união estável
  • Mediação de conflitos familiares

Quando o conflito já existe

Divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos, investigação de paternidade e inventário, judicial ou extrajudicial.

Precisa de orientação em uma dessas áreas?

Conte brevemente a sua situação e agende um atendimento.